Estado investe R$ 4,5 bilhões no combate à pobreza

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), entrega nesta terça-feira (14/6) os cartões do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social em dois municípios do Sudoeste Goiano: Mineiros e Jataí. Os atendimentos à população serão realizados às 9 horas, em Mineiros, na Feira Municipal Sebastião de Oliveira, com a convocação de 330 famílias para a entrega. Logo depois, em Jataí, o evento começa às 14 horas no Ginásio de Esportes Padre James Robert Bray (Frei Chico). Foram convocadas 270 famílias em Jataí. O presidente Pedro Sales participará das entregas, representando o governador Ronaldo Caiado. Além das entregas do programa Aluguel Social em Jataí, a Agehab também realiza entregas do programa de regularização fundiária Pra Ter Onde Morar – Escritura. Ao todo 317 moradores dos bairros Mauro Bento, Estrela D’Alva, Vila Mutirão e Colmeia Park vão receber as escrituras de seus imóveis e outros 33 assinarão as escrituras para receberem os documentos posteriormente. O serviço é oferecido de forma gratuita pelo Governo de Goiás para famílias que aguardam há anos pelo documento definitivo de seus imóveis. Os beneficiários foram convocados por meio de cartas em seus endereços para comparecer ao evento. Já o Aluguel Social, que estará presenta nas duas cidades nesta terça, segue ampliando o atendimento pelo Estado, completando a marca de 53 cidades alcançadas. A expansão segue cronograma de planejamento que objetiva reduzir o déficit habitacional tanto nas grandes cidades, quanto no interior. Para o presidente da Agehab, Pedro Sales, o programa tem crescido de forma ágil, com responsabilidade. “Começamos a executar o Aluguel Social em dezembro e agora estamos em 53 cidades, já com 21 mil beneficiários convocados para receber. Estamos impactando a vida das famílias e dando condições para que se reergam”, afirma Sales. Os beneficiários do Aluguel Social devem verificar se estão na lista de convocação pelo site www.agehab.go.gov.br. Para se candidatar ao programa, a família tem que estar com o CadÚnico atualizado, ter vínculo há pelo menos três anos com o município, estar em situação de vulnerabilidade financeira e não possuir imóvel. O programa destina o valor mensal de R$ 350 para locação de imóveis por 18 meses para famílias em situação de vulnerabilidade social, superendividamento e que não tenham moradia própria. Ele opera com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) e atende neste momento 53 municípios. A meta do Governo de Goiás é atender 40 mil famílias até o final do ano. Serviço Entrega de cartões do Aluguel Social em Mineiros Data: 14 de junho Horário: 9 horas Local: Feira Municipal Sebastião de Oliveira Endereço: Praça Rui Barbosa, Bairro Mineirinho - Mineiros Entrega de cartões do Aluguel Social em Jataí Data: 14 de junho Horário: 14 horas Local: Ginásio de Esportes Padre James Robert Bray (Frei Chico) Endereço: Av. Professora Luciana Machado (ao lado do Centro de Cultura e Eventos) - Jataí
Para este ano, a previsão de investimento na área é de R$ 3 bilhões (Foto: GPS)

De 2019 a 2022, o governo estadual aplicou mais de R$ 4,5 bilhões em políticas de combate à pobreza em Goiás. O montante representa mais de três vezes o orçamento do quadriênio anterior e está dividido entre 60 ações que cumprem o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em vulnerabilidade. Para este ano, a previsão de investimento na área é de R$ 3 bilhões.

“Fomos capazes no primeiro mandato e seremos capazes no segundo mandato de implementar em nosso Estado programas sociais inclusivos, transformadores e emancipadores. Depois de tudo que fizemos, começamos este mandato tendo como total prioridade romper o ciclo da pobreza em Goiás”, destaca o governador Ronaldo Caiado.

“Vamos buscar os avanços obtidos até 2022 e ir muito além. Vamos lutar para gerar mais empregos, manter as conquistas sociais e termos uma sociedade em constante transformação”, arremata.

Inclusão social

O Gabinete de Políticas Sociais (GPS), sob o comando da primeira-dama Gracinha Caiado, é responsável pela estratégia de inclusão social com ações desenvolvidas em praticamente todas as secretarias de Estado e junto à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Os programas Mães de Goiás, Aluguel Social, Bolsa Estudo e Crédito Social, por exemplo, são parte dos trabalhos do Goiás Social, ação que viabiliza à população goiana o acesso a níveis dignos de subsistência por meio de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação e reforço da renda familiar.

Na pandemia de Covid-19, Goiás também distribuiu mais de 1,2 milhão de cestas básicas, o maior número de donativos adquiridos por um ente federativo durante o período.

Gracinha Caiado lembra que, desde o primeiro dia de gestão, o governador teve sua atenção voltada para os mais vulneráveis.

“Trabalhamos muito, tivemos uma pandemia, o que fez necessário agirmos com urgência, pois sabemos que a fome não espera. Ainda há muito o que ser feito e vamos continuar firmes investindo em ações que tragam mais cidadania e dignidade. Digo e repito: não deixaremos nenhuma família desamparada”, completa.

Novos programas sociais

Com o objetivo de romper o ciclo da pobreza no Estado, o Governo de Goiás prepara para esse ano um pacote de ações com quatro novos programas sociais. Um deles é o Goiás Por Elas, que prevê o pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social, que sofreram violência doméstica e que tenham medida protetiva.

Outra ação pretende beneficiar com R$ 300 mensais, pessoas de 60 a 65 de idade, que vivem situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebem Bolsa Família e ainda não acessam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Combate à fome

Além da entrega de cestas básicas a todos os 246 municípios por meio do Programa de Combate à Propagação do Coronavírus, o GPS mantém uma estrutura de ouvidoria para atender pessoas em vulnerabilidade social, com informações sobre como ter acesso a benefícios e também atendimento emergencial em situações de insegurança alimentar na região Metropolitana de Goiânia. A estrutura já distribuiu mais de 50 mil kits alimentares.

Presente em 13 municípios, o Restaurante do Bem serve, em média, 3 milhões de refeições por ano. Já o Banco de Alimentos é responsável pelo Programa NutreBem, que produz e distribui o Mix do Bem, frutas desidratadas e legumes embalados a vácuo.

Mães de Goiás

Lançado em agosto de 2021, o programa de distribuição de renda é voltado às mulheres que têm filhos de até seis anos de idade. O auxílio de R$ 250 mensais visa garantir segurança alimentar, fomentar renda e oferecer melhor qualidade de vida.

O período de permanência no Mães de Goiás é de 12 meses e pode ser prorrogado por até 36 meses. Hoje, 114 mil famílias dos 246 municípios goianos são beneficiadas. O investimento anual é de cerca de R$ 342 milhões.

Juventude

O Bolsa Estudo concede, mensalmente, R$ 111,92 a 230 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, anualmente, mais de 480 mil alunos são beneficiados com alimentação escolar e 60 mil alunos, com transporte escolar.

Desde 2019, o Governo de Goiás já investiu R$ 379 milhões no Programa Universitário do Bem (ProBem), que garante 14 mil bolsas de estudo para o ensino superior, e quitou R$ 76 milhões em débitos deixados pelas gestões passadas.

O programa Aprendiz do Futuro, lançado em 2021, já contratou 6.250 jovens vulneráveis, de 14 a 16 anos, que trabalham em órgãos públicos nos 246 municípios. Cada jovem recebe R$ 569,36 de salário, R$ 150,00 de vale alimentação, vale transporte, seguro de vida, entre outros benefícios.

Aluguel Social e Crédito Social

Para assegurar o direito à moradia a famílias em situação de vulnerabilidade social, o Aluguel Social integra, desde dezembro de 2021, o Programa ‘Pra Ter Onde Morar’, da Agência Goiana de Habitação (Agehab).

A iniciativa subsidia valor mensal de R$ 350, por 18 meses, para a locação de imóveis, com foco em famílias superendividadas. Mais de 38 mil famílias já foram contempladas com o benefício.

O Crédito Social garante repasse de até R$ 5 mil, por meio de transferência direta de renda, a alunos aprovados em cursos de capacitação oferecidos pelo governo estadual. Já foram liberados mais de R$ 23 milhões em recursos para mais de 15 mil beneficiários, sendo cerca de 80% mulheres.