Está aberta consulta pública da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para apresentação de sugestões, críticas e contribuições que vão colaborar para o aperfeiçoamento das Instruções de Projeto (IPs) utilizadas na elaboração e análise de projetos rodoviários, no âmbito da Diretoria de Projetos de Obras Rodoviários (DPJ).
Os interessados poderão participar pela internet, com envio de manifestação por escrito para o e-mail para diretoriaprojetos@goias.gov.br até o dia 18 de outubro.
As sugestões deverão indicar a Instrução de Projeto (uma ou mais), o item ou trecho objeto da contribuição, acompanhada da respectiva proposta de melhoria. Se julgar necessário, também poderá ser enviada justificativa ou fundamentação técnica.
Além disso, os participantes terão de informar:
- nome completo ou razão social;
- CPF ou CNPJ, endereço eletrônico;
- telefone para contato.
Nesta consulta pública, as manifestações recebidas farão parte do primeiro grupo da programação de atuação de IPs da DPJ, que tem como objeto de discussão os seguintes documentos:
- Estudos Topográficos (IP-02);
- Estudos Geológicos (IP-04);
- Projeto Estrutural de Obras de Arte Especiais (IP-14);
- Projeto de Desapropriação (IP-16);
- Projeto Ambiental (IP-17).
A expectativa é de que participem:
- empresas projetistas;
- profissionais de Engenharia e áreas correlatas;
- entidades técnicas;
- órgãos públicos;
- instituições de ensino e pesquisa;
- demais interessados.
É possível contribuir com questões relativas a aspectos técnicos, metodológicos, operacionais ou de apresentação dos produtos, assim como a proposição de ajustes para auxiliar em melhor clareza, aplicabilidade e eficiência às diretrizes adotadas pela Goinfra.
Após a data de encerramento da consulta pública, as manifestações serão avaliadas pelas áreas técnicas e os ajustes considerados pertinentes serão apresentados em versões finais das Instruções de Projeto para futura aprovação interna e publicação por parte da agência.