A organização de grandes eventos em Goiás passa a contar com regras padronizadas de planejamento, segurança, acompanhamento e prestação de contas. O novo modelo de governança, estabelecido pelo Governo de Goiás, prevê medidas para integrar os órgãos públicos envolvidos, melhorar a gestão dos recursos e identificar riscos que possam comprometer a realização das atividades.
As diretrizes estão previstas na Instrução Normativa nº 08, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida estabelece procedimentos para o planejamento, a organização, o monitoramento e a avaliação de grandes eventos públicos estaduais, além de definir as responsabilidades dos órgãos envolvidos.
Entre as exigências estão o planejamento antecipado, a elaboração de planos específicos de segurança pública, inteligência, mobilidade e saúde pública, conforme as características de cada evento, e a apresentação de relatórios sobre os resultados alcançados.
Regras para grandes eventos em Goiás
A nova norma estabelece prazos mínimos de antecedência para o planejamento, de acordo com a abrangência de cada evento. Também determina a apresentação de um relatório final em até 30 dias após o encerramento das atividades.
O documento deverá reunir informações sobre a execução física e financeira, os resultados alcançados, a gestão de riscos, os impactos e a satisfação do público. Também deverá apresentar lições aprendidas e recomendações para melhorar a organização de futuras iniciativas.
O modelo prevê ainda o acompanhamento de cronogramas e a identificação de atrasos, riscos e pendências durante a preparação dos eventos. A proposta é permitir uma atuação integrada dos órgãos públicos e aprimorar o controle dos recursos destinados às atividades.
Integração e prestação de contas
A coordenação do novo modelo ficará sob responsabilidade da Subsecretaria de Governança da Secretaria-Geral de Governo (SGG), que acompanhará os processos e promoverá a articulação entre os órgãos envolvidos.
Entre suas atribuições estão a realização de reuniões de alinhamento, o monitoramento das etapas de preparação e a identificação de situações que possam comprometer a execução das ações. A normativa também define as competências da Unidade Central da Governança de Grandes Eventos (UCGE).
“Esse modelo de governança irá fortalecer a integração institucional, a gestão de riscos, a transparência e a prestação de contas na realização de grandes eventos no âmbito da administração pública estadual”, destaca o subsecretário de Governança da SGG, Rudson Rosa Guerra.
A Instrução Normativa nº 08 está disponível para consulta no documento oficial.